Assim
como aconteceu em todo território nacional e nos demais municípios acreanos, o
dia 10 de janeiro de 2020 foi de posse para os novos Conselheiros Tutelares do Município
de Marechal Thaumaturgo.
O
evento foi realizado na sede do Legislativo Municipal e contou com a presença e
participação dos gestores maiores do município – Prefeito Isaac Piyãko e vice-prefeito
Valdélio Furtado, vereadores Amadeu Filho, Silvano Queiroz e João Luciano
(presidente da câmara); além da presença do presidente do CMDCA – João Paulo
Cunha, membros da Comissão Eleitoral e familiares dos conselheiros tutelares e suplentes
eleitos.
O
evento foi aberto com a formação do dispositivo de honra, seguido do entoamento
do hino nacional brasileiro, fala das autoridades e diplomação dos 05 (cinco)
Conselheiros Titulares: Anderson, Barros Martins, Vanessa Santos Bezerra,
Andrêis Lima Bezerra, Clelson Magalhães Firmino e Sebastião Joaquim de Souza, e
também dos 03 (três) conselheiros suplentes: Andréia da Silva Coelho, Maria
Leidiane Silva Lima e Ígila Maria Batista Bezerra.
Os
empossados terão seus mandatos válidos por 04 (quatro) anos – quadriênio 2020/2023.
Conselheiros que terão um novo piso salarial promovido pela gestão do prefeito
Isaac Piyãko e vice Valdélio Furtado, aprovado pela câmara municipal – receberão
a metade do salário do vereador – cerca/aproximadamente de R$ 1.800,00; antes
era um salário mínimo.
Conselho Tutelar
É importante sublinhar a
importância do Conselheiro Tutelar.... Um órgão, que é permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, tendo sido criado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), em 1990.
É importante que as pessoas
percebam que o Conselho Tutelar representa a própria comunidade e tem por
missão estar sempre em alerta, para coibir qualquer ameaça ou violação aos
direitos da criança e do adolescente e cumprimento dos consequentes deveres e
obrigações estabelecidos em lei.
A função principal do
Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos
no ECA, sendo os seus membros os principais responsáveis para fazer valer esses
direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas
referentes à infância e à adolescência.
Por:
Cleudon França.
Registros
Fotográficos: Moisés Moreira/PMMT.
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