Acre mobiliza seus municípios pela educação e saúde de crianças e adolescentes.

Encontro reuniu articuladores e coordenadores da Busca Ativa Escolar para levar crianças e adolescentes de volta à escola.

Participantes do Encontro da Educação e Primeira Infância do Selo Unicef  (Foto: Luan Martins)

Os 20 municípios acreanos que estão no Selo UNICEF, edição 2021-2024, participam na última terça-feira, 09/08, em Rio Branco, do “Encontro de Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF – políticas públicas para crianças e adolescentes”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Visão Mundial, organização implementadora do Selo UNICEF no Acre e ainda nos estados do Amazonas, Roraima e Rondônia. O evento aconteceu das 8h às 17h, no Ministério Público do Estado do Acre, localizado na rua Marechal Deodoro, nº 472, bairro Centro, Rio Branco.

No encontro, as equipes municipais puderam se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. Além de temáticas vinculadas à educação, serão abordadas a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências, entre outros.

“Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Neste evento, especialistas do UNICEF, parceiros e a gestão municipal estiveram juntos para, além de lutar por uma educação de qualidade, também discutir sobre os serviços básicos ofertados desde a concepção até os seis anos de idade, que atendam às necessidades de desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as mais vulneráveis, de maneira intersetorial e prevista nos Planos Municipais pela Primeira Infância e alinhados ao Plano Nacional pela Primeira Infância”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.

“O encontro da Educação e Primeira Infância marca o comprometimento de todos os municípios do Acre, inscritos no Selo UNICEF, para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É maravilhoso unir forças e saber que o encontro presencial traz não só o fortalecimento das ações, mas a possibilidade de trocarmos experiências, conhecimentos, e com isso, fazer com que esses municípios fiquem ainda mais firmes para alcançarem o propósito de fortalecer uma rede de proteção social e a garantia dos direitos como acesso à educação para crianças e adolescentes”, declara Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.

“Sem dúvidas esse encontro é de suma importância porque sem esse suporte ao município ficaria impossível realizar o trabalho, pois são várias etapas e é necessária uma organização prévia. Isso também porque o maior desafio do meu município é a internet de péssima qualidade, tanto para realizar cursos, participar das lives e alimentar o sistema da BAE. Então, esse encontro é de muita aprendizagem, pois sempre saio dos eventos sabendo os próximos passos e como alcançar os resultados sistêmicos com êxito”, declara Elynaiara Gomes de Alcântara, articuladora do município de Jordão.

"Estou como coordenadora operacional da BAE no meu município e esse encontro é super importante, pois um dos nossos maiores desafios, além de trabalhar a intersetorialidade, é inserir cada criança e adolescente nas políticas públicas de direitos adquiridos onde a maioria que se encontra em situação venerável não sabe quais são os seus direitos. Com isso, esse encontro é de muito aprendizado para colocar em prática posteriormente”, garante Jocicleide Santos, articuladora e coordenadora operacional da BAE do município de Porto Acre.

O encontro do Acre faz parte de uma série de 29 encontros da Educação, que serão realizados pelo UNICEF e parceiros técnicos, entre 21 de julho e 30 de agosto, em 18 estados para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, assim como garantir a aprendizagem. As oficinas acontecerão em polos por estado, reunindo os municípios que participam do Selo UNICEF. Confira a agenda completa dos “encontros da Educação no Selo UNICEF em https://selounicef.org.br/

 

Exclusão

O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.

 

Garantia e Defesa de Direitos

E na última quarta-feira, 10/08, 35 conselheiros tutelares do Acre também participam da Oficina prática sobre uso do SIPIA, um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um dos indicadores trabalhados na iniciativa Selo UNICEF é o “Percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos (SIPIA)”. Esse indicador, referente ao Resultado Sistêmico 6, correlaciona-se aos esforços para a prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das capacidades dos Conselheiros Tutelares na implantação e uso do SIPIA e dos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A oficina, idealizada em parceria com a Coordenação Nacional do SIPIA, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e executada com apoio das Coordenações Estaduais do SIPIA, tem como objetivo desenvolver as competências dos Conselheiros Tutelares para que se apropriem do uso desta ferramenta e compartilhem suas experiências, dúvidas e aprendizados.

 

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.

 

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar - BAE é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Mais informações:

Elizabeth da Costa Cavalcante – Oficial de Comunicação

(92) 981733114 (WhatsApp)/ eldacosta@unicef.org

Fotos: Luan Martins.