08 munícipios Acreanos melhoram condições de vida de crianças e adolescentes e conquistam Selo UNICEF

Apoio do UNICEF foi fundamental para estes municípios melhorarem mais do que a média nacional em saúde, educação e proteção contra violências

II Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Município de Marechal Thaumaturgo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nesta quarta-feira, as 08 (oito) cidades do Acre que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.

Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF - tendo a Visão Mundial como parceira de implementação no Acre, destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos engajadas na iniciativa, essas 08 (oito) cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala, visando a garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que vivem ali possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, sendo protegidos e com melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios do Acre em uma cerimônia nessa quarta-feira, 27 de novembro, no Ministério Público do Acre. A ação também conta com a parceria do Governo Estadual do Acre, onde o representante entregará em mãos o certificado do trabalho aos ganhadores. O evento começa a partir das 8h na Rua Marechal Deodoro 472, Centro - MP/AC.

A seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:

Mais Crianças Imunizadas

Adesão dos Municípios a BAV - Busca Ativa Vacinal

Coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D21 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no Acre o aumento foi de 37,6% (de 55,2% para 75,9%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Mais Crianças na Escola, Aprendendo!

Implementação do Programa Lavagem de Mãos nas Escolas de Ensino Infantil

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados do Acre, a queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais Crianças Protegidas

Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Acre, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Sobre os Dados

Capacitação com o Parceiro Implementador no Acre - Visão Mundial

Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Selo UNICEF

1º Fórum do Programa Selo UNICEF em Marechal Thaumaturgo

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.

Por: Cleudon França – Informações Arlisson.

Photos: Arquivo Pessoal Cleudon França.