![]() |
| A revisão do PMPI/MTH sob as perspectivas da equidade étnico-racial, territorial, socioambiental e climática. |
Em Marechal Thaumaturgo, falar sobre
a primeira infância é falar sobre crianças que crescem em diferentes
realidades. São meninos e meninas da cidade, das comunidades ribeirinhas, das
aldeias indígenas, dos rios, dos seringais e das regiões mais distantes.
Infâncias diversas, com identidades, culturas, necessidades e sonhos que
precisam ser reconhecidos e respeitados pelo poder público.
Foi com esse olhar que o Município
publicou o Decreto Municipal Nº. 316, de 9 de setembro de 2026,
instituindo o Grupo de Trabalho Intersetorial responsável pela atualização e
revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.
O plano foi originalmente instituído
pela Lei Municipal Nº. 179 de 11 de Março de 2024 com vigência
de 10 (dez) anos – 2022/2032. Agora, sua atualização
representa mais do que uma obrigação administrativa: constitui um compromisso
coletivo com o presente e o futuro das crianças thaumaturguenses.
Os trabalhos estão sendo articulados
e coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA de Marechal Thaumaturgo junto a Comissão Intersetorial do Programa Selo
UNICEF (2025-2028), com a participação dos diferentes órgãos,
instituições e segmentos que compõem a rede municipal de proteção e garantia
dos direitos das crianças.
A atualização e revisão do PMPI
também integram as ações estratégicas do Programa Selo UNICEF – Edição
2025–2028, fortalecendo o compromisso do Município com a construção de
políticas públicas intersetoriais, participativas e capazes de produzir
resultados concretos na vida de crianças e adolescentes.
O decreto determina que esse trabalho
seja realizado sob as perspectivas da equidade étnico-racial,
territorial, socioambiental e climática. Essa orientação reconhece que
as crianças não partem todas do mesmo lugar e que, por isso, as políticas
públicas precisam considerar as desigualdades históricas, as distâncias
geográficas, as diferenças culturais e os impactos ambientais que atingem cada
território.
Em um município amazônico como
Marechal Thaumaturgo, cercado por rios, florestas, comunidades tradicionais e
povos indígenas, não é possível pensar a primeira infância sem compreender o
território. Também não é possível planejar o futuro das crianças ignorando as
mudanças climáticas, as enchentes, as secas extremas, as queimadas, as dificuldades
de deslocamento e os riscos socioambientais que afetam diretamente a saúde, a
alimentação, a educação e a proteção das famílias.
A revisão do PMPI deverá reconhecer
as múltiplas infâncias existentes no município, combater as desigualdades,
incorporar práticas antirracistas e fortalecer o respeito à identidade, à
cultura e aos conhecimentos dos povos indígenas, das populações ribeirinhas e
das comunidades tradicionais.
O trabalho também deverá integrar
educação ambiental, proteção da biodiversidade, adaptação às mudanças
climáticas, justiça socioambiental e redução dos riscos de desastres. Cada meta
precisará estar vinculada ao planejamento, ao orçamento público e a mecanismos
permanentes de acompanhamento e avaliação.
O Grupo de Trabalho Intersetorial
terá prazo de 180 dias, contado a partir da publicação da
portaria de designação de seus integrantes, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. O Decreto Nº. 316 entrou em vigor na data de sua
publicação, em 04 de Setembro de 2026.
Mais do que revisar páginas, tabelas
e indicadores, o desafio será escutar as crianças, as famílias e as
comunidades. Será preciso chegar aos lugares onde a política pública nem sempre
chega com a mesma velocidade. Escutar quem vive às margens dos rios, quem
enfrenta longas distâncias e quem preserva, há gerações, modos próprios de
cuidar, ensinar e proteger.
Atualizar o Plano Municipal pela
Primeira Infância é reconhecer que nenhuma criança pode ser deixada para trás
por causa de sua cor, origem, identidade, condição social ou lugar onde nasceu.
Quando o CMDCA, o
poder público e a sociedade unem esforços em torno da primeira infância, não
estão apenas elaborando um plano. Estão escolhendo o futuro que desejam
construir: um futuro com mais justiça, igualdade, proteção e dignidade.
Porque cuidar da primeira infância é
cuidar das raízes de toda a sociedade — e garantir que cada criança de Marechal
Thaumaturgo tenha o direito de crescer, sonhar e construir a própria história.
✍️ Por: Cleudon França.
📸 Registros Fotográficos: Arquivos Pessoal.


.jpeg)




































.jpeg)


.jpeg)



.jpeg)




.jpeg)


.jpeg)

