Desde
2021, equipes municipais participam de capacitações que apoiam os avanços de
políticas públicas para crianças e adolescentes.
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| Capacitação Presencial do Selo UNICEF no Acre, Município de Rio Branco - Foto: Luan Martins |
Os 143 municípios
inscritos no Selo UNICEF (2021-2024) pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia
e Roraima permanecem engajados pela garantia de direitos para infância e
adolescência. A iniciativa é
desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria
com a Visão Mundial, organização implementadora do Selo UNICEF nos referidos
estados.
As atividades do Selo
UNICEF visam melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e
cada adolescente. Atualmente, o engajamento e fortalecimento de políticas
públicas pelos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Selo UNICEF,
estão em 2.023 prefeituras de 18 estados, sendo 676 municípios da Amazônia
Legal Brasileira e 1.347 municípios pelo Semiárido Brasileiro.
Durante 2022, foram realizadas as entregas do 1)
Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Criação
do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA); 3) Checklist e Autoavaliação nas
Escolas; 4) Curso de Prevenção à covid-19; 5) Curso de Saúde Mental; 6) Adesão
à plataforma da iniciativa 1 Milhão de Oportunidades; e 7) Fluxo de Atendimento
em Saúde Mental à Plataforma Crescendo Juntos (PCJ).
Na avaliação do
UNICEF, os principais benefícios para os municípios que aderem ao Selo estão
nos indicadores de impacto social. “Quando o prefeito ou prefeita adere ao Selo
UNICEF, eles assumem o compromisso de assegurar como prioridade políticas
públicas para a infância e adolescência. As edições anteriores mostram que os
indicadores de impacto social dos municípios, que foram reconhecidos pela
certificação, melhoram mais do que outros municípios, localizados na mesma
região que não foram certificados”, explica Debora Nandja, chefe do
escritório do UNICEF em Manaus.
Segundo Debora a maior
parte dos municípios que participaram das edições do Selo UNICEF, mesmo que não
tenham alcançado a certificação, também melhoram seus indicadores mais do que
aqueles municípios, localizados também na mesma região, que ainda não participaram
ou que abandonaram a iniciativa no decorrer das edições.
Fortalecimento de direitos de meninos e meninas
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| Encontro/Evento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do Município de Marechal Thaumaturgo/AC |
Nesses quatro estados,
de acordo com o UNICEF, pelo menos 12.270 pessoas participaram do 1º Fórum
Comunitário, momento fundamental de planejamento e organização da agenda de
prioridades pela infância e adolescência nos municípios. As gestões municipais
que participam da principal iniciativa do UNICEF que atua a partir do estímulo,
reconhecimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes organizaram e
realizaram esse momento de mobilização e planejamento em suas comunidades ainda
no primeiro semestre de 2022.
“Dentro
da metodologia do Selo UNICEF, sua realização é de caráter obrigatório, pois
tem o objetivo aprovar o Plano de Ação
Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, em um momento de
planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos
membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas a
crianças e adolescentes”,
esclarece Debora.
Ainda no primeiro
semestre deste ano, os municípios também tinham como meta a criação do Núcleo
de Cidadania de Adolescentes (NUCA), espaço que visa ampliar a participação de
jovens na gestão pública municipal. São grupos compostos por, no mínimo, 16 adolescentes
que se organizam em rede, discutem questões importantes para o seu
desenvolvimento, implementam ações de educação entre pares, engajando outros
adolescentes e levando suas reivindicações à gestão pública municipal. Até o
momento, nos quatro estados – Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima – 1.498
adolescentes foram cadastrados nos NUCAs dos municípios pelo U-Report,
plataforma on-line de consulta do UNICEF.
Em 2022 , o Selo
UNICEF desempenhou papel importante na capacitação das equipes municipais, o
qual já se somam 4.935 pessoas certificadas nos cursos de saúde mental; água,
saneamento e promoção de higiene; bem como em oportunidades de educação,
trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens.
Capacitações
presenciais com UNICEF e Visão Mundial
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Em maio, Mário Volpi,
coordenador nacional do Selo UNICEF, esteve em Manaus para uma capacitação
sobre a metodologia do Selo UNICEF aos articuladores. O encontro presencial
também aconteceu com os municípios de Roraima.
“Criança é o presente. E só há o amanhã seguro para elas se existir
engajamento em políticas públicas para assegurar os direitos de cada criança.
Precisamos fazer a transição de uma visão caritativa para a visão de um
conjunto de princípios que é o fundamento de uma sociedade que precisa ser
desenvolvida”, assegurou Mário Volpi.
Em junho, devido a uma
parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime –
Amazonas) e UNICEF, foi realizado o Encontro da Busca Ativa Escolar (BAE), em
Manaus. O evento reuniu 53
participantes, entre coordenadores operacionais da BAE, mobilizadores de
educação, articuladores do Selo UNICEF e outros profissionais envolvidos no
processo da BAE nos municípios do Amazonas.
Em agosto, foram
realizados nos quatro estados o ciclo de capacitação de conselheiros tutelares
para uso do sistema SIPIA, bem como o encontro de Educação e Primeira Infância. A oficina do SIPIA,
capacitou um total de 121 profissionais nos quatro estados, e foi idealizada em
parceria com a Coordenação Nacional do SIPIA, Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos, e executada com apoio das Coordenações Estaduais do SIPIA,
teve como objetivo desenvolver as competências dos Conselheiros Tutelares para
que se apropriassem do uso desta ferramenta, bem como compartilhassem suas
experiências, dúvidas e aprendizados. E o Encontro de Educação e Primeira
Infância, capacitou a soma de 254 profissionais, entre Articuladores do Selo
UNICEF e Coordenador Operacional da Busca Ativa Escolar (BAE), nos estados do
Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Ao total, os encontros do SIPIA e Educação
somaram 375 profissionais capacitados.
Em outubro, aconteceu
de forma virtual o Encontro Regional da Busca Ativa Escolar, com o objetivo de
intensificar a campanha “Fora da Escola Não Pode!” e mobilizar os municípios
para alavancar as ações da estratégia, o qual capacitou mais de 400
profissionais das equipes da Busca Ativa Escolar dos municípios participantes
do Selo UNICEF, edição 2021-2024, na Amazônia Legal brasileira. O encontro foi
realizado por meio de parceria entre a Visão Mundial, organização
implementadora do Selo UNICEF nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e
Roraima; e Instituto Peabiru, parceiro técnico do Selo nos estados do Pará,
Tocantins, Amapá e Mato Grosso.
Com as capacitações
virtuais e presencias sobre a BAE, os números de rematrículas também avançaram.
De acordo com o Relatório da BAE, divulgado no dia 19/12, já foram registradas
10.473 rematrículas, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Além
disso, conforme o status nacional de evolução de rematrículas da BAE, também
divulgado no último dia 19/12, o estado de Rondônia está em 1º lugar no
ranking, com 75% dos municípios pontuando; Acre em 3º lugar, com 52% dos
municípios pontuando; Roraima em 6º lugar, com 47%; e o Amazonas em 8º lugar,
com 35% dos municípios pontuando.
E entre novembro e
dezembro, foram realizados nos quatro estados o I Encontro da Busca Ativa
Vacinal (BAV) e Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), o qual capacitou
um total de 235 profissionais, entre articuladores do Selo UNICEF e
Coordenadores Municipais de Imunização. Esses indicadores, que integram o
Resultado Sistêmico 1 do Selo UNICEF, correlacionam-se aos esforços da
implementação da estratégia Busca Ativa Vacinal nos municípios, a qual
contribuirá para o aumento da vacinação e, assim, promoverá o alcance da meta
do Selo UNICEF de 95% de cobertura, estabelecida pela Organização Mundial de
Saúde. E, por meio do Plano Municipal pela Primeira Infância, cuja existência e
implementação fortalece instâncias do Sistema de Garantia de Direitos e permite
um olhar focado nas infâncias do município.
Encontros
pelo parceiro técnico
Ao longo desse ano, a
equipe técnica da Visão Mundial também promoveu encontros presenciais e virtuais,
para capacitações sobre a metodologia do Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar, com
os 143 municípios participantes do Selo UNICEF pelos estados do Acre, Amazonas,
Rondônia e Roraima.
Dentre os 41 encontros
virtuais promovidos ao longo de 2022, mais de 2.190 pessoas participaram dos
encontros de tira-dúvidas, capacitações
e salas abertas sobre as entregas do primeiro e segundo semestre, como a
elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância; realização dos cursos no
Ambiente Virtual de Aprendizagem do UNICEF (AVA); e sobre as ações de prevenção
e respostas às violências de crianças e adolescentes.
Ademais, ocorreram
também mais de 40 encontros presenciais, onde foram capacitados mais de 410
profissionais das equipes intersetoriais dos municípios nos quatro estados.
Eentre os principais encontros, mais de dez foram sobre a metodologia do Selo
UNICEF e Busca Ativa Escolar, para as equipes intersetoriais nos municípios do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
“O
Selo UNICEF pauta as políticas públicas pela garantia dos direitos de crianças
e adolescentes como prioridade e isso faz toda a diferença nos indicadores de
impacto social dos municípios. Com foco em continuar colaborando para o melhor
desempenho de cada gestão municipal engajada na iniciativa, a equipe da Visão
Mundial também permanece comprometida para continuar realizando os ciclos de capacitações e atendimentos
virtuais para tira-dúvidas das equipes intersetoriais, bem como apoiando a
realização dos encontros presenciais com os profissionais do UNICEF, a fim de
que os municípios possam manter a pontuação, assim como possam alcançar a
certificação”, afirma Lucinete Bezerra, coordenadora
de projetos pela Visão Mundial.
Ao total, 8.618
profissionais das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social das equipes
intersetoriais dos municípios participantes do Selo UNICEF pelos estados do
Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, foram capacitados de forma presencial e
virtual, a fim que possam permanecer com o compromisso de manter a agenda de
políticas públicas pela garantia de diretos da infância e adolescência de forma
prevalente em seus respectivos municípios e áreas de atuação.
Além disso, também
foram produzidos releases de todas essas ações, resultando em mais de 25
publicações no site do Selo UNICEF, além da divulgação na imprensa dos
respectivos estados. Para saber mais sobre essas atividades, acesse:
www.selounicef.org.br
Iniciativa
de água, saneamento e higiene
Durante esse ano,
municípios do Selo UNICEF também foram contemplados com projetos de água,
saneamento e higiene. Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, mais de 2400
alunos de quatro escolas foram contemplados com o projeto “Água e Higiene nas
Escolas”, uma realização do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
em parceria com a empresa Sanofi e Secretaria Municipal de Educação de São
Gabriel da Cachoeira, e implementado pela Visão Mundial.
Ao total, foram
distribuídos 20 lavatórios individuais; 200 pacotes de papel toalha; 700
unidades de sabonete líquido; 1700 pacotes de absorventes higiênicos; além de
materiais educativos, como cartazes, folhetos e livretos. O projeto beneficiou
unidades de ensino localizadas em áreas de vulnerabilidade social com material
de higiene e educativo.
Em Manacapuru,
município do Amazonas, a parceria entre UNICEF e Enterogermina beneficiou ainda
20 escolas municipais, as quais foram contempladas com os materiais de higiene
do projeto, e beneficiaram mais de 4.135 estudantes, entre crianças e
adolescentes da zona urbana e rural, bem como indígenas.
“O
projeto desenvolveu ações para fortalecer os protocolos de água, saneamento e
higiene, prevenção e controle de infecções no ambiente escolar. Para isso, além
das entregas dos materiais de higiene para as escolas contempladas, foram
realizadas capacitações de professores em protocolos de saúde, campanhas de
conscientização e orientações sobre hábitos de higiene para os estudantes, a
fim de limitar a transmissão do coronavírus nas escolas, além de comportamentos
protetivos de saúde e medidas de prevenção e/ou mitigação do risco de
disseminação de doenças evitáveis, como diarreia e dengue”,
afirma Débora Nandja.
E as ações do projeto
“Água e Higiene nas Escolas” foram implementadas na capital amazonense, Manaus,
e em Rolim de Moura, em Rondônia, por meio da parceria da empresa ADM. Em
Manaus foram beneficiadas dez escolas e seis escolas em Rolim de Moura, ambas
receberam estações de lavagem de mãos e kits de higiene, que inclui sabonete
líquido, papel toalha e absorventes higiênicos para dignidade menstrual de
meninas.
Próximas etapas
Ao ingressar no
terceiro ano da iniciativa, os municípios têm um conjunto de quatro atividades
referentes ao 2º semestre do Selo UNICEF, para serem entregues até 13/01/2023, as quais são: 1) Curso:
Direito Humano, Aspectos Legais, Dignidade Menstrual e Igualdade de
Gênero; 2) Oportunidades de Educação,
Trabalho e Formação Profissional para Adolescentes e Jovens; 3) Relatório de
Implementação do Fluxo de Atendimento em Saúde Mental; 4) Cinco Ações e/ou
Campanhas de Prevenção e Resposta às Violências Contra Crianças e Adolescentes.
Além dessas entregas,
os municípios devem entregar um pacote de atividades também até 31/03/2023,
como: Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); Reunião do CMDCA de 2022;
e as metas de rematrículas da Busca Ativa Escolar. E ainda no primeiro
semestre, as equipes municipais devem receber as devidas orientações e
capacitações a serem cumpridas até junho de 2023, as quais compreendem: 1)
Garantir que, pelo menos, 30% das crianças matriculadas sejam beneficiadas por
práticas qualificadas de Educação Infantil; 2) Rematricular o equivalente a 40%
do número de crianças e adolescentes que constarem como abandono no Censo
Escolar em 2019; e 3) Implantar Programa de Lavagem de Mãos e higiene para
crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
O Selo UNICEF
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| Logo do Programa Selo Unicef - edição 2o21-2024 |
O Selo UNICEF é uma
iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas
para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o
compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e
adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de
indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir
a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto
da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.
Para mais informações sobre a
iniciativa acesse: www.selounicef.org.br
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