Secretários, Membros da Comissão Intersetoriais e Membros do CMDCA |
Na última terça-feira, 13/12, no
centro do idoso “Adalberto Etelvino Fernandes”, foi realizado um dos últimos
atos do Programa Selo UNICEF no município de Marechal Thaumaturgo no ano de
2022: Reunião de acompanhamento do Plano de Ação Municipal dos Direitos de
Crianças e de Adolescentes e monitoramento dos indicadores sociais.
Um momento especial de avaliação dos
primeiros dois anos (2021 e 2022) do atual ciclo e planejamento para os próximos
dois (2023 e 2024. Momento que contou com as presenças dos gestores das pastas
(secretarias) de Educação, Saúde e Assistência Social - Secretários: Fátima
Souza Cruz, Eclínio Furtado e José Maria; além dos membros da Comissão
Intersetorial do Selo UNICEF e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA.
O Programa Selo UNICEF tem sido uma
experiência transformadora em Marechal Thaumaturgo. Crianças, adolescentes e
jovens tem tido suas vidas impactadas, mudadas e transformadas através de políticas
públicas nas áreas da educação, saúde, assistência social, proteção, garantia
de direitos e protagonismo juvenil.
O município tem duas participações e
duas certificações no programa! No atual ciclo, 2021/2024, busca sua terceira
Certificação Internacional. No entanto, além da conquista do Selo, o que fica é
o legado, a implementação de políticas públicas e ações de mudam e transformam
vidas – especialmente de crianças e adolescentes!
Ao longo de todo o ano de 2022, o município
realizou um conjunto de iniciativa que são condicionantes no processo de
certificação, dentre ações do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), ações
sobre saúde mental, capacitações on-line, cursos on-line, ações e campanha de
prevenção de violência, oportunidades de educação, trabalho e
formação profissional para adolescentes e jovens, elaboração do Plano Municipal
da Primeira Infância (PMPI) e adesão a iniciativa Busca Ativa Vacinal, dentre
muitas outras.
PROGRAMA SELO UNICEF
Ao
aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de
suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A
metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de
ações que ajudem o município a cumprir a Convenção
sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos, uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Por:
Cleudon França.
Fotos:
Lucas Moreno (Secretaria de Saúde) e
Elizandro Julião (CMDCA).
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