Eleitos os novos Membros e Diretoria do CMDCA de Marechal Thaumaturgo para o biênio 2020-2022.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Marechal Thaumaturgo elegeu na manhã dessa terça-feira, 05/05, os novos membros titulares com seus respectivos suplente e Diretoria para a vigência do biênio 2020/2022.

A reunião, que elegeu a 4ª vigência do referido conselho, após sua criação conforme normas do CONANDA (lei municipal de Nº. 15 de 16 de junho de julho de 2015), foi realizada no Centro de Convivência do Idoso – Adalberto Etelvino Fernandes contando com quórum máximo de seus pares (20 pessoas) representante da sociedade civil e poder público.

Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes

Como representantes do PODER PÚBLICO – órgão governamentais, indicados pelo executivo municipal (conforme a lei de Nº. 15 de 16 de julho) foram eleitos como CONSELHEIROS TITULARES:  Maria Marciane Gomes da Silva (Secretaria Municipal de Assistência Social), Rosangela dos Santos Souza (Gabinete do Prefeito), Luana da Cruz Costa (Secretaria Municipal de Administração), Isael Silva Lima (Secretaria Municipal de Educação) e Isaías Azevedo de Souza (Secretaria Municipal de Saúde).

Já como representantes da SOCIEDADE CIVIL, que se fez representar através de 06 (seis) organizações, foram eleitos como CONSELHEIROS TITULARES: Cleudon da Silva França (Escolinha CF7), Daniel Freitas de Oliveira (Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Ferreira Gomes), Kaliddy Nicolau Rodrigues (Grupo JUVA), Erlândio Cabral da Silva (Grupo Desbravador Pérola) e Rhian Souza Castro (Pastoral da Juventude da Igreja Católica São Sebastião).

Quanto aos SUPLENTES do PODER PUBLICO foram indicados: Ariane Patrícia Nascimento de Souza (Secretaria Municipal de Assistência Social), Daniela Castro Barbosa (Gabinete do Prefeito), Maria Lurdes Viana do Nascimento (Secretaria Municipal de Administração), Régia Maria Vale de Jesus Oliveira (Secretaria Municipal de Educação) e José Bruno Demétrio Fernandes (Secretaria Municipal de Saúde). Já como SUPLENTES da SOCIEDADE CIVIL, foram eleitos: Riquelme Silva de Freitas (Escolinha CF7), Eduardo de Oliveira Azevedo (Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Ferreira Gomes), Eliete da Silva Cabral (Grupo JUVA), Francisco Ebson dos Santos Gomes (Grupo Desbravador Jaspe) e Edson Gomes Bezerra (Pastoral da Juventude da Igreja Católica São Sebastião).

Eleição da Diretoria

Cumprindo a lei e o regimento interno que regem o referido órgão, em seguida da eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes se deu a eleição da nova Diretoria para a vigência de 02 anos, podendo ser reconduzido aos referido cargos por igual período.

Na ocasião foi eleito o primeiro presidente representante da Sociedade Civil – Cleudon França (representante da escolinha CF7), ficando com a vice-presidência Maria Marciane Gomes da Silva representante do Poder Público (Secretaria de Assistência Social): Como 1º Secretário foi eleito: Erlândio Cabral da Silva (sociedade civil – Grupo Desbravador Jaspe) e como 2º Secretário: Rhian Souza Castro (sociedade civil – pastoral da juventude). Quanto a tesouraria, foi eleito como 1º tesoureiro: Isaías Azevedo de Souza (Poder Público – Secretaria de Saúde) e como 2º tesoureiro: Isael Silva Lima (Poder Público – Secretaria de Educação). Já como conselheiro foram eleitos: 1º Conselheiro – Rosangela dos santos de Souza (Gabinete do Prefeito), 2º Conselheiro: Daniel Freitas de Oliveira (Grêmio Estudantil da Escola Elvira Ferreira Gomes), 3º Conselheiro: Kaliddy Nicolau Rodrigues (Grupo JUVA) e 4º Conselheiro: Luana da Cruz Costa (Secretaria de Administração).

O que é CMDCA? Função e Atribuições.

CMDCA é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, controlador da política da criança e do adolescente dentro do município. Ele tem como função de deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes. 

O CMDCA tem também a função de renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, pensar o orçamento público municipal e cobrar o poder executivo de programas e execuções.

Gestão do Prefeito Isaac Piyãko tem investido em políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes.

A gestão do prefeito Isaac Piyãko e do vice-prefeito Valdélio Furtado através das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação tem tido um olhar especial para o público infanto juvenil do município de Marechal. Aonde tem feito um grande investimento em políticas públicas – através do programa Selo UNICEF 2017/2020; que garantam os direitos de crianças e adolescentes e reduzam as desigualdades sociais.

Gestão que dado suporte e logístico para o funcionamento de órgãos que atuam com os direitos das crianças e dos adolescentes, como o Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente) e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do Programa Selo UNICEF (Grupo JUVA). Políticas públicas que não se concentram na zona rural, mas que também tem chegado aos ribeirinhos e povos tradicionais.

Por: Cleudon França – Assecom/PMMT.

Registros Fotográficos: Erlândio Cabral – Secretário Eleito do CMDCA.

Construção de Calçadas em Comunidades Ribeirinhas de Marechal Thaumaturgo Estão em Fase de Conclusão.

É na administração do seu primeiro gestor indígena – um idealista e aguerrido índio Ashaninka, Isaac Piyãko e um ex-serrador - Valdélio Furtado (ambos Professores) que a nossa querida municipalidade está escrevendo um novo capítulo de sua tão nobre e rica história. Um capitulo que vislumbra tempos de muito trabalho, progresso, esperança e prosperidade.

Uma gestão campeã de obras e de benfeitorias, que impactam positivamente e diretamente na vida dos moradores dessa jovem municipalidade acreana e brasileira, de uma história única e sem igual.  Uma gestão; que mesmo em tempos de poucos recursos financeiros, com articulação e planejamento, faz a aplicação correta dos recursos que lhe são destinados.

Obras e benfeitorias que estão em execução ou até mesmo em fase de conclusão como a CONSTRUÇÃO de 02 (duas) CALÇADAS em alvenaria na COMUNIDADE MOQUECA/MISSISSIPI (endereçada no Alto Juruá) e VILA ORIENTE (endereçada no Baixo Juruá), as quais somam o investimento de R$ 262.856,76 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), valor oriundo de Recurso Próprio (RP).

Obras que geram emprego, aumenta renda familiar, aquece a economia local e que sobretudo, mudam para melhor a vida de centenas de ribeirinhos que residem em ambas as comunidades rurais, quem em breve poderão usufruir de mais um inestimável legado deixado por umas das melhores gestões deste tão querido município – os verdadeiros filhos daqui; Prefeito Isaac Piyãko e Vice Valdélio Furtado.

E assim caminha a gestão dos verdadeiros filhos de Marechal Thaumaturgo – de mãos com o povo; calando críticas com trabalho, muito trabalho! Mostrando compromisso com os thaumaturguenses, planejando e trabalhando no presente para moldar o futuro que todos queremos: de oportunidade, trabalho e prosperidade.

Por: Cleudon França – Assecom/PMMT.

Fotos: Rodrigo Lima e Jocifran Ferreira - Assecom/PMMT.

Prefeito Isaac Piyãko reedita novo decreto que prorroga por mais 17 dias as medidas de enfrentamento e prevenção da pandemia provocada pela covid-19 no município de Marechal Thaumaturgo.

O Executivo Municipal de Marechal Thaumaturgo, representado pelos seus gestores majoritários Prefeito Isaac Piyãko e Vice-prefeito Valdélio Furtado tem tomado todas as medidas possíveis e cabíveis por leis para evitar que a pandemia causada pelo novo Coronavírus que leva o nome cientifico de COVID-19 chegue em solo thaumaturguense.

As medidas que visam a prevenção e o enfrentamento no município de Marechal Thaumaturgo, tem sido adotado pelo executivo municipal desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a COVID-19 como uma pandemia e, também tendo em vista a portaria federal de nº. 13.379 de 06 de fevereiro de 2020 – do Ministério da Saúde, que declara situação de Emergência em Saúde Pública de relevância nacional. Decisões que acompanham as determinações do Governo do Estado que objetivam ações de controle, prevenção e combate.

E como parte dessas séries de medidas de prevenção e enfrentamento, o gestor maior do município – prefeito Isaac Piyãko, editou na última terça-feira, 04/05, o quarto decreto – Nº. 076 de 04 de maio de 2020 - o terceiro que prorroga (por mais 17 dias) as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção a pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do município de Marechal Thaumaturgo.

O documento mantém as normas mais rígidas contidas no decreto anterior (Nº. 059/04), ´como a suspensão da entrada no município de pessoas vindas de outras municipalidades, unidades federativas e nacionalidades, suspensão do transporte área e fluvial de passageiros – com exceção de casos específicos, suspensão de eventos religiosos em templos e locais públicos, eventos esportivos e culturais, uso de quadra esportivas e campo de futebol, dentre outras medidas.

No entanto o novo decreto publicado na última terça-feira, 04/05, de Nº. 076 que tem se estende pelo prazo de 17 (dezessete dias) flexibiliza – sem aglomeração de pessoas, o funcionamento do comercio e feira alimentícias livres, tornando obrigatório o uso de máscaras. Devem manter suas atividades as empresas que participem, em qualquer fase, da cadeia produtiva, da distribuição de produtos e da prestação de serviços de primeira necessidade para a população, tais como alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, égua, gás, combustíveis, confecções, calçados, Bombonierre e conveniências.

Infrações e descumprimentos das referidas medidas temporárias que objetivam a prevenção e o enfrentamento da COVID-19 no município de Marechal Thaumaturgo podem resultar de detenção de um mês até um ano e multa conforme código penal – decreto lei de nº. 2.848 de 07 de setembro de 1940.

Por: Cleudon França – Assecom/PMMT.

Registros Fotográficos: Cleudon França – Assecom/PMMT.

Parabéns Marechal Thaumaturgo Pelos 28 Anos de Emancipação Política e Administrativa.

No dia 28 de abril de 1992 o então Governador do Estado do Acre – Edmundo Pinto assinava o decreto de Nº. 1029 que criava oficialmente o Município de Marechal Thaumaturgo a partir de um desmembramento de Cruzeiro do Sul. Sua instalação oficial deu-se no dia 01 de Janeiro de 1993 com a posse do seus primeiros Gestores e Legisladores.

No entanto, nosso querido e amado município possui uma história impar e única. Uma história que se estende muito além dos 28 anos de emancipação, começou ser inscrita lá no longínquo ano de 1904, com um dos mais nobre capitulo de nossa história, quando por luta armada (batalha do amônia ou Guerra da Trincheira) escrevemos o ultimo ato da revolução acreana e conquistamos o direito de sermos anexado ao território acreano e brasileiro.

Uma história muito respeitada e valorizada pelos atuais Gestores do município – Prefeito Isaac Piyãko e vice-prefeito Valdélio Furtado; gestão que também já entra na história de Marechal Thaumaturgo por ser a primeira administração dos legítimos filhos desse tão querido recanto brasileiro, dos legítimos povos da floresta e do seu primeiro Prefeito Indígena – Isaac da Silva Piyãko (Ashaninka do Rio Amônia); sendo eleito na primeira eleição que disputou, obtendo na ocasião a segunda maior votação obtida por um prefeito em Marechal Thaumaturgo aonde 4.094 thaumaturguenses lhe confiaram o destino da cidade pelos próximos 04 (quatro) anos, quatriênio 2017/2020.

E muito se tem feito nos últimos anos pela gestão dos verdadeiros filhos de Marechal Thaumaturgo; ao quais tem feito uma gestão de compromissos, de responsabilidade, de investimentos, de infraestrutura, de benfeitorias e políticas que chegam a todos: moradores da sede, da zona rural, ribeirinhos e indígenas.

Uma gestão que tem honrando e tido compromisso com a história desse tão querido recanto de Brasil, que mesmo em tempo de medo e incertezas causadas pela pandemia da COVID-19, segue firme na luta, promovendo e realizando benfeitorias para os munícipes thaumaturguense; aonde mesmo, com as necessárias medidas de restrições visam o bem-estar e a preservação da vida.

Que assim como a história tão única de nossa municipalidade, esses tempos de incertezas e inseguranças sejam apenas um capitulo e que logo o “sol volte a raiar no horizonte” e nós possamos voltar à normalidade; expressando e vivendo - sem isolamento ou distanciamento social todas as tantas razões que nos fazem amar nosso querido município.

Texto e Fotos: Arquivos Cleudon França – Assecom/PMMT.

Programa Selo UNICEF Através do Seu Núcleo de Cidadania de Adolescentes Promove Protagonismo Juvenil em Marechal Thaumaturgo.

As ações do Programa Selo UNICEF (edição 2017/2020) se encaminha para suas ações/tarefas finais no Município de Marechal Thaumaturgo; e um dos grandes protagonistas dessa edição do referido programa aderido pela segunda vez pelo município foi com certeza o Núcleo de Cidadania de Adolescentes que leva a denominação de JUVA (Jovens Unidos Pela Vida na Amazônia).

As inúmeras ações e atividades desenvolvidas e promovidas em diversos segmentos sociais pelo Programa Selo UNICEF através do Núcleo de Adolescentes/Grupo JUVA fez renascer na então municipalidade o notável Protagonismo Juvenil vividos nos anos de 2008/2010, aonde a juventude local viveu e promoveu inúmeras políticas públicas nas áreas da saúde, cultura e esporte.

Com um grupo composto por adolescentes e jovens dedicados e empenhados em aprender e promover mudanças, descobrir habilidades, conhecer o lugar aonde vive e propor sugestões para melhorar a vida de criança e adolescentes; o Grupo JUVA de Marechal Thaumaturgo foi além de suas obrigações e desafios propostos: deixa um legado, fez renascer a chama do protagonismo juvenil – com jovens participando da tomada de decisões, expressando suas ideias, dialogando com gestores de políticas públicas, lideranças comunitárias, professores e famílias. Suas ações tendem continuar mesmo após término do programa Selo UNICEF 2017/2020.

Tendo como principal parceiro e financiador o Poder Público Municipal representado pelos seus gestores majoritários – Prefeito Isaac Piyãko e Vice-prefeito Valdélio Furtado, com o indispensável e mútuo apoio e colaboração das Secretarias Municipais de Assistência Social (Secretária Fátima Souza Cruz), Saúde (Secretário José Maria) e Educação (Secretário Professor Eclínio Furtado) o Núcleo de Cidadania de Adolescentes/JUVA de Marechal Thaumaturgo realizou além das metas mínimas das obrigatoriedade dos atividades dos 08 (oito) desafios proposto.

Além das atividades previstas para o alcançamento das metas o grupo de adolescentes e jovens (JUVA) realizou atividades em todos os 08 (oito) temas atribuídos – aonde eram obrigatórios o trabalho com no mínimo 03 (três) desafio – sendo um obrigatório. Atividades que foram trabalhadas com crianças, adolescentes e jovens não apenas da zona urbana do município, mas também da zona rural; pois para o Prefeito Isaac Piyãko as ações tinham que chegar ao maior número de pessoas (crianças, adolescentes e jovens) possíveis.

Atividades que foram iniciadas ainda no ano de 2017, sendo intensificadas ao longo dos anos de 2018, 2019 e início de 2020, abordando temas como: Direito ao esporte seguro e inclusivo; Alimentação saudável e prevenção  da obesidade; Lei da aprendizagem para criar oportunidades de conciliar aprendizagem no emprego com a permanência na escola; Direito a inclusão digital e ao uso seguro da internet; Educação para cidadania democrática; Inclusão escolar e a troca de saberes – fora da escola não pode; Direito à saúde sexual e reprodutiva e Práticas de enfrentamento ao racismo.

Atividades que continuarão ao longo do ano em curso – dependendo do cenário pós pandemia da COVID-19. Ações que objetivam a promoção de mudanças, descobrimentos de habilidades, conhecimento do lugar aonde vivem, além de participar das tomadas de decisões que tem por finalidade melhorar a vida de crianças e adolescentes da então municipalidade; sendo que no desenvolvimento dessas atividades os adolescentes estarão adquirindo mais conhecimento sobre seus direitos, estando assim se preparando para o exercício da democracia, sugerindo melhorias em relação aos serviços e às políticas públicas que impactam na vida das crianças, adolescentes e jovens que vivem na Amazônia.

Por: Cleudon França – Assecom/PMMT.

Registros Fotográficos: Cleudon França – Assecom/PMMT.