Apoio
do UNICEF foi fundamental para estes municípios melhorarem mais do que a média
nacional em saúde, educação e proteção contra violências
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| II Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Município de Marechal Thaumaturgo |
O
Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nesta
quarta-feira, as 08 (oito) cidades do Acre que mais melhoraram as políticas
públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.
Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas,
alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem
o Selo UNICEF.
Para
chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem
da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a
transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e
mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa;
proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social
às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades
tradicionais.
Todas
elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF - tendo a Visão Mundial
como parceira de implementação no Acre, destinada a apoiar cidades das regiões
mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à
infância e adolescência. Após quatro anos engajadas na iniciativa, essas 08
(oito) cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes
áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.
“Não
estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que
mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF
comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o
atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram
trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos
direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente
o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf
Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.
Embora
ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que
recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas
regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala, visando a garantia de
direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que
essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e
adolescentes que vivem ali possam ter uma trajetória plena, com oportunidades,
sendo protegidos e com melhores condições para viver”, complementa Youssouf
Abdel-Jelil.
O
Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios do Acre em uma
cerimônia nessa quarta-feira, 27 de novembro, no Ministério Público do Acre. A
ação também conta com a parceria do Governo Estadual do Acre, onde o
representante entregará em mãos o certificado do trabalho aos ganhadores. O
evento começa a partir das 8h na Rua Marechal Deodoro 472, Centro - MP/AC.
A
seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro
anos:
Mais
Crianças Imunizadas
 |
| Adesão dos Municípios a BAV - Busca Ativa Vacinal |
Coberturas
vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo
UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as
coberturas da Tríplice Viral D21 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos
municípios certificados pelo Selo UNICEF no Acre o aumento foi de 37,6% (de
55,2% para 75,9%).
“Após
anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece
ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade,
impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que
agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das
unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos
públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95%
de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”,
defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Mais
Crianças na Escola, Aprendendo!
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| Implementação do Programa Lavagem de Mãos nas Escolas de Ensino Infantil |
O
abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em
comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu
38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados do Acre, a
queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).
“Há,
no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade
aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de
forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza
e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios.
Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um
resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e mais meninas tenham
trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma
Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Mais
Crianças Protegidas
 |
| Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes |
Quando
falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é
fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser
melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e
encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de
Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o
País, mas que nem sempre é utilizado.
A
adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que
agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no
Acre, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou,
passando de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período,
nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Tirar
a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e
adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de
meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder
público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de
proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth,
chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Sobre
os Dados
 |
| Capacitação com o Parceiro Implementador no Acre - Visão Mundial |
Os
dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema
de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar:
Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDH).
Selo
UNICEF
 |
| 1º Fórum do Programa Selo UNICEF em Marechal Thaumaturgo |
O
Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas
municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de
forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de
suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A
metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de
ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da
Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O
sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos
estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição
(2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados.
Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para
implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta
com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro,
Itaú Social e RD Saúde.
Por:
Cleudon França – Informações Arlisson.
Photos:
Arquivo Pessoal Cleudon França.
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