No dia 30 de julho do ano em
curso, por iniciativa da Polícia Federal, foi formado, um grupo de
trabalho envolvendo diversos órgãos das três esferas de governo (Federal, Estadual
e municipal) com o objetivo de combater a prostituição infantil e o consumo de drogas lícitas e ilícitas pelas
crianças e adolescentes do Município
de Marechal Thaumaturgo - Acre.
A reunião contou com a
presença de representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal
da Criança e do adolescente, Polícia
Militar e do Exército Brasileiro.
Nesse primeiro momento foi
traçado um plano visando orientar e fiscalizar os estabelecimentos hoteleiros (hotéis, hospedarias e pensões) deste município dar cumprimento integral a lei 8.069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA) que
obriga os estabelecimentos exigirem autorização
escrita dos pais quando hospedarem menores de 18 anos.
Foi criado também
uma pequena força tarefa que percorrera bares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para alertar e exigir o cumprimento da Lei, foi observado por esses agentes que os estabelecimentos dessa natureza não cumprem o que a lei
determina: fixar em local visível
que é expressamente proibido vender bebida alcoólica para menores de 18 anos, na reunião informamos ao
órgão da prefeitura que
providenciasse as placas de advertência.
Serão realizadas reuniões nas
escolas municipais e estaduais desta cidade, com o intuito de orientar os alunos e os pais de nos
auxiliarem na fiscalização. Será
criado um plantão composto pelos órgãos de proteção à criança para fiscalizar as casas de festas da cidade.
Sendo informado também ao
representante do Exército Brasileiro que orientasse os soldados sob seu comando para que
tomassem cuidado para não infringirem a lei, pois em sua maioria são
jovens de 18 anos, portanto de fácil envolvimento com adolescente da cidade.
Ficou agendada uma segunda
reunião para cerca de 10 (dez) dias. A Policia Federal, juntamente com a PM estará realizando
diligência para definir os locais que serão mais fiscalizados por
oferecerem mais riscos à saúde das crianças.
A ideia da formação desce
grupo de trabalho surgir da realidade do município de Marechal Thaumaturgo pois a população
indígena representa aproximadamente 70%
do total e em sua maioria é composta de crianças e adolescente. Uma grande quantidade de jovens sem esclarecimento dos perigos
da vida, os torna alvos fáceis para
serem recrutados a trabalhar para as facções criminosas presente em quantidade cada vez maior no nosso
município.
Por: Cleudon França com informações da Policia Federal.
Registros Fotográficos: Policia Federal – Posto de Marechal
Thaumaturgo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário