“O
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Infância-UNICEF
voltada à redução das desigualdades e à garantia de direitos das crianças e dos
adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA”!
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| Capacitação em Rio Branco |
Marechal Thaumaturgo é hoje um Município Selo UNICEF Aprovado! O que isso significa ou quer dizer? Isso que
dizer que nossa municipalidade tem politicas públicas que visam à redução de
desigualdades e a garantia dos direitos de suas crianças e de seus adolescentes
– reconhecidas pelo UNICEF. Reconhecimento e conquista obtida graças ao empenho
e dedicação da Gestão anterior, em realizar todas as ações necessárias e de
forma eficaz para que no final o ciclo o município fossem certificado como
aprovado, dentre as melhores colocações da Unidade Federativa.
Agora, a Gestão de Isaac Piyãko e Valdélio Furtado, procura dar continuidade
às politicas públicas que reduzam desigualdades e garantam os direitos das
crianças e adolescentes de Marechal Thaumaturgo, o Município inicia sua 2ª
Jornada no Programa que será culminado no final de 2020.
O primeiro passo foi a Adesão do Município – já feito pelo Prefeito
Isaac Piyãko, Secretária de Assistência Social – Fátima Souza Cruz, Secretária
de Educação – Laci Castelo Branco e Secretário de Saúde – José Maria. Os passos
posteriores foram/são: preparo do munícipio para a formação da Comissão
Intersetorial (escolha do Articulador e do Mobilizador de adolescentes e
jovens), inicio da implementação das ações do Selo UNICEF, inicio do ciclo de
capacitações, implementação do núcleo de Cidadania de Adolescentes, realização
dos fóruns comunitários e reuniões intermediária de acompanhamento, inicio da
utilização das plataformas de acompanhamento do Selo UNICEF, avaliação e
Certificação do Município.
Após definir a sua Comissão Intersetorial – definida em reunião no
ultimo dia 09 de março, como a presença do Prefeito Isaac Piyãko, e dos
Secretários Municipais - Fátima Souza Cruz (Assistência Social), Laci Castelo
Branco (Educação, Cultura e Desportos) e José Maria (Saúde), Presidente do
CMDCA e Mobilizador – João Paulo Cunha e Articulador – Cleudon França; o Munícipio
se encaminha agora para a realização da 6ª Etapa do Programa – em um total de
09: Realização do 1º Fórum Comunitário previsto para ser realizado na ultima
semana de Maio.
A Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência que
vai comandar as ações do programa no quatriênio 2017-2020 será composta por:
Cleudon França – Articulador, João Paulo Cunha – Presidente do CMDCA e
Mobilizador, Andrêis Lima Bezerra – Conselho Tutelar, Rosangela Santos – Secretaria
de Saúde, Vanderlúcia Pereira – Assistência Social, Gilvânia Bezerra – Educação
e os Adolescentes Elizandro (Escola Elvira Ferreira Gomes) e Irlan Borges
(Escola Justiniano de Serpa).
Os Fóruns
Comunitários/1º Fórum Comunitário
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| Capacitação em Rio Branco |
Os Fóruns Comunitários são espaços de: encontro, disseminação de
informações e diálogo sobre as políticas públicas municipais, mas também de
participação social. São neles que a comunidade analisa a
situação das crianças e adolescentes, planeja e sugere ações, monitora e avalia
o impacto das políticas sociais voltadas à infância e à adolescência.
O Primeiro
Fórum Comunitário, previsto para ser realizado na ultima semana de maio, tem
como meta: Realizar diagnóstico participativo da situação das crianças e adolescentes
do município e a reflexão conjunta sobre os diversos fatores de desigualdades;
e como Propósito: Ser um espaço
de escuta e levantamento de propostas da sociedade civil para a elaboração do
Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes.
O Que é o
Selo UNICEF 2017-2020
O Selo UNICEF 2017-2020 tem 1. 901 (mil novecentos e um) municípios
inscritos. É realizado em parceria
com os municípios do Semiárido e da Amazônia. É uma iniciativa do UNICEF para: Redução das desigualdades e
Garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Tem como metas Fortalecer as políticas públicas direcionadas à infância e
à adolescência, além de Qualificar as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças
e adolescentes, Incentivar o desenvolvimento de políticas intersetoriais para
garantir direitos de meninos e meninas, Promover a gestão por resultado, Desenvolver capacidades dos gestores
municipais (Equipes municipais qualificadas para trabalharem de maneira
coordenada e com foco nos resultados),
Estimular a mobilização social e a
participação dos adolescentes (Sociedade civil e adolescentes ativamente
participando de todas as etapas
do Selo).
Como o
Município Implementa o Selo UNICEF
O Munícipio implementa o Selo UNICEF através dos
seguintes fatores: Indicadores de Impacto (é a mudança social que se deseja
alcançar, no que se refere à redução das desigualdades e garantia de seus
direitos), Resultados Sistêmicos (se referem à implementação e qualificação de
serviços, programas e políticas públicas voltados à infância e adolescência),
Capacitações, Fóruns Comunitários, Plataformas virtuais e NUCAs e JUVAs.
Portanto, o Selo propõe: o acompanhamento do desempenho de 11 indicadores, Um conjunto de 17 resultados sistêmicos, que
expressam as mudanças que devem ser geradas, ao longo da edição, no âmbito das
políticas públicas municipais, Já os resultados sistêmicos expressam as
mudanças esperadas na estruturação, acesso e qualidade dessas políticas
públicas e incluem programas intersetoriais, leis municipais e ações
continuadas que se insiram e se consolidem nos municípios.
Desafios
a Serem Realizados
Para
promover uma agenda contínua de participação de adolescentes até 2020, o UNICEF
propõe nesta edição do Selo UNICEF um conjunto de oito desafios:
ü Esporte para o desenvolvimento.
ü Alimentação saudável e redução da
obesidade
ü Lei da Aprendizagem.
ü #InternetSemVacilo – Segurança na
Internet.
ü #PartiuMudar – Educação para a
Cidadania Democrática
ü Fora da Escola não Pode – Inclusão
escolar.
ü Saúde sexual e reprodutiva.
ü Enfrentamento ao racismo e à
desigualdade de gênero.
Segue Abaixo o Registro Fotográfico da
Capacitação do Articulador e Presidente do CMDCA em Rio Branco e Reunião Com
Prefeito e Secretários Municipais em Marechal Thaumaturgo Para Apresentação do
Programa.
Por: Cleudon França.
Registros
Fotográficos: Cleudon França e João Paulo Cunha.
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