Entre
os meses de março e junho, o UNICEF e 8 organizações parceiras realizaram as
últimas atividades que encerram a edição 2021-2024 do Selo UNICEF
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| II Fórum Comunitário do Programa Selo UNICEF 2021-2024 |
Até
o dia 30 de junho, mais de mil municípios estarão desenvolvendo o Fórum
Comunitário, etapa final do Selo UNICEF edição 2021-2024. Até o momento, pelo
menos 400 municípios de 18 estados (do Semiárido e Amazônia) já reuniram mais
de 70 mil pessoas, nesta etapa obrigatória que é parte de uma série de
políticas e ações que estão sendo desenvolvidas desde o início da atual edição,
em 2021, numa agenda liderada por adolescentes, prefeitura e CMDCA. A atividade
é parte do Selo UNICEF, que visa fortalecer as políticas municipais de
promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Para
Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus, "a realização
do 2º Fórum Comunitário é um momento fundamental na realização do Selo UNICEF.
Isso porque é a oportunidade de juntos, Prefeitura, CMDCA e NUCA, apresentarem
para os munícipes o que foi feito para promover e garantir os direitos de
crianças e adolescentes”. É também uma etapa obrigatória do Selo UNICEF e
uma forma de criar espaços de diálogo entre a gestão local e seus cidadãos. Mas
vai além, ao propor o engajamento e participação ativa de adolescentes na
construção de sua história e, com isso, a história de sua cidade."
Os
Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de
informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas
públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é
de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF. É no Fórum
Comunitário que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos
adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e
adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas
sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18
anos incompletos. Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em articulação com os
adolescentes participantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
“Os
fóruns comunitários são espaços em que a comunidade pode ativamente participar
das decisões que impactam os direitos de meninas e meninos. O primeiro fórum,
em 2021, foi para planejar, e agora é hora de prestar contas à população
local”, explica Graça Lima, coordenadora de Projetos da
Asserte, parceira do UNICEF na Paraíba.
“O
momento é decisivo para consolidar o trabalho realizado pelas gestões
municipais na entrega de políticas, programas, projetos e serviços de qualidade
que garantem uma vida melhor para cada criança e adolescente e, como
consequência, para toda a sociedade”, disse Verônica Bezerra,
chefe interina do escritório do UNICEF em Recife.
Selo
UNICEF
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| II Fórum Comunitário do Selo UNICEF do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC |
O
Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas
municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de
forma espontânea, os gestores assumem o compromisso de manter uma agenda
direcionada à infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o
monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o
município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é
refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os
NUCAs
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| Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) do Município de Marechal Thaumaturgo/AC |
Os
Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) são grupos formados por meninas,
menines e meninos, de 12 a 18 anos, moradores de cidades que participam do Selo
UNICEF.A criação desses espaços faz parte das atividades recomendadas pelo
UNICEF às gestões municipais como mais uma possibilidade para estimular e
garantir a
representatividade
e participação de adolescentes na vida comunitária – um direito já previsto na
legislação, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O
sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos
estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual
edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados,
onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas
meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível
graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do
UNICEF e de parceiros como B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú
Social, Drogasil (RD Saúde), Vale e Fundação Vale.
Por:
Cleudon França // Com Informações Hanne Assimem.
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