Já são mais de três anos de um
intenso trabalho, desenvolvido no município de Marechal Thaumaturgo fundamentado
em 04 (quatro) objetivos primordiais: Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas; Melhorar a
qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e
adolescentes; Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças
e adolescentes e Promover a participação da comunidade, especialmente de
adolescentes
Muito se foi feito, promovido,
desenvolvido e realizado! Um notável trabalho que já deixa seu legado para a
sociedades thaumaturguense, tendo em vista a primazia das inúmeras ações
desenvolvidas de forma Intersetorial que levaram politicas publicas alcançaram
milhares de crianças e adolescentes.
O referido programa – o qual é
uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
foi aderido pelo gestor maior do município, Prefeito Isaac Piyãko em seu
primeiro de ano de gestão (2017), tem suas tantas ações desenvolvidas e
promovidas através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e
Educação; sendo coordenadas pelo Articulador Municipal pelo o Mobilizador de
Adolescentes – o qual trabalha com um núcleo de adolescentes – no município
denominado Grupo JUVA, tendo também como parceiros o Conselho Municipal da
Criança e do Adolescentes e o Conselho Tutelar.
Aas inúmeras ações que já foram realizadas e outras
que se encontram em andamento, fazem parte de um plano municipal de ação criado
nos passos iniciais de implementação do programa no municipio; ações que são
desenvolvidas de forma Intersetorial com ações especificas a cada secretaria ou
órgão parceiro – ações que se baseiam em 12 (doze) indicadores em fontes
oficiais (Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e
Direitos Humanos).
O mês em curso (junho) é o último mês para o cadastramento
de Ações de Validação os quais já são postadas em uma plataforma digital
denominada “Plataforma Crescendo Juntos - PCJ”. Mesmo com as mudanças e limites
do cenário atual causado pela pandemia da COVID-19, o município finaliza ações
e prepara os documentos comprobatórios, que além do objetivo maior de reduzir as desiguales sociais
e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, tem como meta também a
CERTIFICAÇÃO DE MUNICIPIO SELO UNICEF APROVADO.
A Conquista do SELO UNICEF
Para
alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados
Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social. No Eixo dos Resultados Sistêmicos,
o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 (doze) dos Resultados,
(incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em
cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação
junto ao UNICEF.
No Eixo de
Impacto Social, duas condições são necessárias para que o município pontue em
cada indicador: o indicador não pode piorar entre o ano inicial (linha de base)
e o ano final; e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a
média do seu grupo.
Além da
pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município
precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de
Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com
os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários;
criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no
Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).
Por: Cleudon França –
Assecom/PMMTH.
Registros Fotográficos: Cleudon
França – Assecom/PMMTH
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